CONTRATO PÚBLICO · 2026

O presente concurso tem por objeto a aquisição de refeições confecionadas e serviços de alimentação conexos para os utentes do Centro de Inclusão Social da Madeira e para os Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, em conformidade com o disposto no Caderno de Encargos e seus anexos

Valor contratual: 527 832,80 €
Celebrado em: 28 de maio de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15041078

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Aquisição de refeições confecionadas e serviços de alimentação conexos para os utentes do Centro de Inclusão Social da Madeira e para os Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510474314 - Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Adjudicatário: 500126623 - Gertal - Companhia de Restaurantes e Alimentação, SA
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 527 832,80 €
Preço base do procedimento: 2 591 765,85 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 29 de maio de 2026
Data de adjudicação: 22 de abril de 2026
Data de celebração: 28 de maio de 2026
Prazo de execução: 731 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 15894200-3 - Refeições preparadas
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 33441/2025
Identificador do procedimento: 8282522

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