CONTRATO PÚBLICO · 2026

CPREV006DGA2026 - Empreitada de obra civil, regularização de pavimento, colocação de lancis

Valor contratual: 140 000,00 €
Celebrado em: 29 de maio de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15040118

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 507396081 - EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, EM, SA
Adjudicatário: 514735449 - MOMENTAGORA UNIPESSOAL LDA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Cascais
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 140 000,00 €
Preço base do procedimento: 140 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 29 de maio de 2026
Data de adjudicação: 20 de maio de 2026
Data de celebração: 29 de maio de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233161-5 - Construção de via pedonal
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10720280

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