CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços para realização de ações de formação, ações de sensibilização, ações de capacitação e acompanhamento do projeto “CONDOMÍNIO DE ALDEIA” - Programa integrado de apoio às aldeias localizadas em territórios de floresta - Aviso AAC N.º 8/C08-I01.01/2024.

Valor contratual: 22 000,00 €
Celebrado em: 11 de maio de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15037646

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Consulta Prévia No 15/DCP/2026 Aquisição de serviços para realização de ações de formação, ações de sensibilização, ações de capacitação e acompanhamento do projeto “CONDOMÍNIO DE ALDEIA” - Programa integrado de apoio às aldeias localizadas em territórios de floresta - Aviso AAC N.º 8/C08-I01.01/2024.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501205551 - Município de Chaves
Adjudicatário: 502000317 - APT - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PASTORES DO NORTE
Local de execução: Portugal, Vila Real, Chaves
Região NUTS: PT11B - Alto Tâmega e Barroso

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 22 000,00 €
Preço base do procedimento: 22 280,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 29 de maio de 2026
Data de adjudicação: 22 de abril de 2026
Data de celebração: 11 de maio de 2026
Prazo de execução: 50 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80521000-2 - Serviços relacionados com programas de formação
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11023514

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