CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Serviços para Reposição e Regularização de Areias na Rampa dos Pescadores na Praia de Apúlia

Valor contratual: 5 480,00 €
Celebrado em: 26 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15037629

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506617599 - Município de Esposende
Adjudicatário: 501232818 - Boaventura & Boaventura S.A.
Local de execução: Portugal, Braga, Esposende
Região NUTS: PT112 - Cávado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 5 480,00 €
Preço base do procedimento: 5 480,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 29 de maio de 2026
Data de adjudicação: 21 de maio de 2026
Data de celebração: 26 de maio de 2026
Prazo de execução: 5 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 50000000-5 - Serviços de reparação e manutenção
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11013190

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