CONTRATO PÚBLICO · 2026

Desativação de Fossa Municipal e Conversão para Estação Elevatória e remodelação da rede de água na Rua do Pastorinho – Vila Franca do Rosário

Valor contratual: 212 690,00 €
Celebrado em: 13 de maio de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15037520

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600087247 - Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra
Adjudicatário: 501583173 - Joaquim Rodrigues da Silva e Filhos, Lda
Local de execução: Portugal, Lisboa, Mafra
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 212 690,00 €
Preço base do procedimento: 217 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 29 de maio de 2026
Data de adjudicação: 24 de abril de 2026
Data de celebração: 13 de maio de 2026
Prazo de execução: 210 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45231300-8 - Construção de condutas para água e águas residuais
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 5970/2026
Identificador do procedimento: 10020997

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