CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de transporte de passageiros, para realização de transferes e excursões realizadas pela Fundação Inatel, no âmbito das viagens com destino a Porto Santo em 2026

Valor contratual: 16 200,00 €
Celebrado em: 19 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15037340

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500122237 - Fundação INATEL
Adjudicatário: 511089597 - Lazermar - Agência de Viagens e Turismo, Lda.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Porto Santo
Região NUTS: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 16 200,00 €
Preço base do procedimento: 16 200,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 29 de maio de 2026
Data de adjudicação: 31 de março de 2026
Data de celebração: 19 de maio de 2026
Prazo de execução: 214 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 60140000-1 - Transportes não regulares de passageiros
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11023159

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