CONTRATO PÚBLICO · 2026

PROCEDIMENTO N.º 2/DRAE/2026

Valor contratual: 14 375,62 €
Celebrado em: 28 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15036726

OBJETO PUBLICADO

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIAGENS AÉREAS E ALOJAMENTO NO ÂMBITO DA DESLOCAÇÃO DE SERVIÇO À JORNADA DE APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS COM A COSTA DO MARFIM, EM 1.a CONVOCATÓRIA DO PROGRAMA INTERREG MAC 2021-2027 – PROJETO ESTRATÉGICO ATLANTE – ABIDJAN, 1 A 5 DE JUNHO DE 2026.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 671001310 - Secretaria Regional das Finanças
Adjudicatário: 511013094 - GUSTAVO & ANDREIA
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 14 375,62 €
Preço base do procedimento: 15 000,00 €
Preço total efetivo: 14 340,62 €
Data de publicação: 29 de maio de 2026
Data de adjudicação: 15 de maio de 2026
Data de celebração: 28 de maio de 2026
Prazo de execução: 6 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 63500000-4 - Serviços de agências de viagens, de operadores turísticos e de assistência a turistas
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11020991

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