CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição da prestação de serviços de formação interna: “Simplex Urbanístico - Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e suas Alterações”, “Regime contratual de empreitadas”, “Fiscalização de obra”, “Regime de execução de contratos”

Valor contratual: 18 107,00 €
Celebrado em: 27 de maio de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 15035888

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500745943 - Município de Oeiras
Adjudicatário: 505132320 - Incurso Consultadoria e Formação Prodfissional, Lda
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 18 107,00 €
Preço base do procedimento: 18 107,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 29 de maio de 2026
Data de adjudicação: 27 de abril de 2026
Data de celebração: 27 de maio de 2026
Prazo de execução: 218 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80530000-8 - Serviços de formação profissional
Fundamentação: artigo 6.o-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11021726

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