CONTRATO PÚBLICO · 2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PIROTÉCNICOS NO ÂMBITO DA REALIZAÇÃO DO CORPO DE DEUS 2026

Valor contratual: 8 989,30 €
Celebrado em: 29 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15035681

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501073663 - Município de Penafiel
Adjudicatário: 506038726 - Pirotecnia Carlos Duarte, Socieade Unipessoal, Lda
Local de execução: Portugal, Porto, Penafiel
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 8 989,30 €
Preço base do procedimento: 8 989,30 €
Preço total efetivo: 8 989,30 €
Data de publicação: 29 de maio de 2026
Data de adjudicação: 27 de maio de 2026
Data de celebração: 29 de maio de 2026
Prazo de execução: 2 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92360000-2 - Serviços de pirotecnia
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10969018

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