CONTRATO PÚBLICO · 2026

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Valor contratual: 124 551,26 €
Celebrado em: 28 de maio de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15032304

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506785815 - Município de São Pedro do Sul
Adjudicatário: 509491758 - Fernando Jorge Almeida Matos, Sociedade Unipessoal, Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 124 551,26 €
Preço base do procedimento: 133 350,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 29 de maio de 2026
Data de adjudicação: 27 de março de 2026
Data de celebração: 28 de maio de 2026
Prazo de execução: 180 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45210000-2 - Construção de edifícios
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 4464/2026
Identificador do procedimento: 9675592

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