CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de material de construção necessário à execução das intervenções de manutenção e reparação em unidades escolares

Valor contratual: 18 929,41 €
Celebrado em: 27 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15029659

OBJETO PUBLICADO

O contrato a celebrar tem como objeto a aquisição de material de construção destinado à realização de intervenções de manutenção e reparação nas unidades escolares, nos termos e condições definidos no caderno de encargos, enquadrada no código CPV 44110000-4 – Materiais de construção, nos termos do Vocabulário Comum para os Contratos Públicos.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 504537784 - BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, EM
Adjudicatário: - - Fernando Oliveira Carvalho
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT112 - Cávado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 18 929,41 €
Preço base do procedimento: 19 000,77 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 28 de maio de 2026
Data de adjudicação: 19 de maio de 2026
Data de celebração: 27 de maio de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 44110000-4 - Materiais de construção
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10816081

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