CONTRATO PÚBLICO · 2026

Acordo Quadro para a Reabilitação de Fogos Devolutos Call Of no. 46

Valor contratual: 46 518,50 €
Celebrado em: 25 de maio de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 15029605

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 504597221 - MatosinhosHabit–MH, Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, EM
Adjudicatário: 506830683 - ALBERTO FONSECA-CONSTRUÇÕES, LDA.
Local de execução: Portugal, Porto, Matosinhos
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 46 518,50 €
Preço base do procedimento: 46 518,50 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 28 de maio de 2026
Data de adjudicação: 24 de abril de 2026
Data de celebração: 25 de maio de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453100-8 - Obras de recuperação
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Acordo Quadro - Fogos Devolutos
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10587123

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