CONTRATO PÚBLICO · 2026

Concessão da exploração do bar da zona balnear da Riviera (LOTE 1), do bar das Escaleiras, Vila Nova (LOTE 2) e do bar da Piscina ma Cldeira (LOTE 3)

Valor contratual: 303,50 €
Celebrado em: 21 de maio de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15029080

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 512044023 - Município da Praia da Vitória
Adjudicatário: - - Diogo Jorge Cecílio Brasil
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Praia da Vitória
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 303,50 €
Preço base do procedimento: 800,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 28 de maio de 2026
Data de adjudicação: 17 de abril de 2026
Data de celebração: 21 de maio de 2026
Prazo de execução: 730 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Concessão de serviços públicos
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Não indicado
Código CPV: 55410000-7 - Serviços de gestão de bares
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: JORAA-85/2026
Identificador do procedimento: 11015268

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