CONTRATO PÚBLICO · 2026
Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior em Habitações Municipais Devolutas no Bairro das Campinas, Avenida Vasco da Gama - Bloco 25 - Entrada 514 - Casa 20; Bairro das Campinas, Rua de Mem de Sá - Bloco 29 - Entrada 22 - Casa 22; Bairro das Campinas, Avenida Vasco da Gama - Bloco 30 - Entrada 412 - Casa 12; Bairro das Campinas, Rua de Mem de Sá - Bloco 31 - Entrada 52 - Casa 30 (HD.001.2026.011)
- Valor contratual
- 2 020,00 €
- Celebrado em
- 26 de maio de 2026
- Procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
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Registo 15028719OBJETO PUBLICADO
Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior em Habitações Municipais Devolutas no Bairro das Campinas, Avenida Vasco da Gama - Bloco 25 - Entrada 514 - Casa 20; Bairro das Campinas, Rua de Mem de Sá - Bloco 29 - Entrada 22 - Casa 22; Bairro das Campinas, Avenida Vasco da Gama - Bloco 30 - Entrada 412 - Casa 12; Bairro das Campinas, Rua de Mem de Sá - Bloco 31 - Entrada 52 - Casa 30 (HD.001.2026.011)
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 505037700 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- Adjudicatário
- 513246002 - RIOBOCO - Serviços Gerais, engenharia e Manutenção, S.A.
- Local de execução
- Portugal, Porto, Porto
- Região NUTS
- PT11A - Área Metropolitana do Porto
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 2 020,00 €
- Preço base do procedimento
- 0,00 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 28 de maio de 2026
- Data de adjudicação
- 24 de maio de 2026
- Data de celebração
- 26 de maio de 2026
- Prazo de execução
- 70 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Tipo de procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 71000000-8 - Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
- Acordo-quadro
- Concurso Público para a Celebração de dois Acordos Quadro Singulares para a Prestação de Serviços de Fiscalização e Controlo das Empreitadas de Reabilitação de Habitações Devolutas que Integram o Parque Habitacional do Município do Porto
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 11015077
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