CONTRATO PÚBLICO · 2026

Necessidade de garantir condições de acessibilidade universal e segurança, impossibilitadas pela utilização continuada da rampa existente.

Valor contratual: 29 296,40 €
Celebrado em: 8 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15028341

DESCRIÇÃO PUBLICADA

MELHORIA DA ACESSIBILIDADE DO CENTRO DE APOIO FAMILIAR E ACONSELHAMENTO PARENTAL (CAFAP-ABEI), SITO NA RUA JOSÉ VAN ZELLER PEREIRA PALHA - VILA FRANCA DE XIRA

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506614913 - Município de Vila Franca de Xira
Adjudicatário: 506859037 - Varatojo Infraestruturas, Lda.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Vila Franca de Xira
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 29 296,40 €
Preço base do procedimento: 29 300,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 28 de maio de 2026
Data de adjudicação: 13 de abril de 2026
Data de celebração: 8 de maio de 2026
Prazo de execução: 90 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233161-5 - Construção de via pedonal
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10426061

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