CONTRATO PÚBLICO · 2026

Consulta Prévia para a Aquisição de Serviços de Projecto de Arquitectura

Valor contratual: 22 000,00 €
Celebrado em: 4 de março de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15025912

OBJETO PUBLICADO

Projecto de Arquitectura destinado à reabilitação de um imóvel localizado na aldeia de Atenor (concelho de Miranda do Douro), com vista à instalação do Centro de Interpretação do Burro de Miranda e do Território,

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505273993 - Associação para o Estudo e Protecção do Gado Asinino-AEPGA
Adjudicatário: 514792094 - Filipe Estrela Unipessoal Lda
Local de execução: Portugal, Braganca, Miranda do Douro
Região NUTS: PT11E - Terras de Trás-os-Montes

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 22 000,00 €
Preço base do procedimento: 25 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 28 de maio de 2026
Data de adjudicação: 20 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 4 de março de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71000000-8 - Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11011999

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