CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Materiais de Construção

Valor contratual: 100 000,00 €
Celebrado em: 25 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15025663

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506321894 - Município de Olhão
Adjudicatário: 508074916 - Heladio Henrique Transportes lda
Local de execução: Portugal, Faro, Olhão
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 100 000,00 €
Preço base do procedimento: 100 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 28 de maio de 2026
Data de adjudicação: 5 de maio de 2026
Data de celebração: 25 de maio de 2026
Prazo de execução: 1095 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 44110000-4 - Materiais de construção
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do CCP versão D.L.n.º 78/2022
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10516727

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