CONTRATO PÚBLICO · 2026

Processo n.º 53/2026 – Aquisição de eletricidade em baixa tensão normal (BTN) e baixa tensão normal – iluminação pública (BTN-IP) ao abrigo da portaria 348/2017, 14 novembro, alterada pela portaria 6/2021, 6 janeiro (mercado regulado)

Valor contratual: 1 110 000,00 €
Celebrado em: 11 de maio de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 15025595

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506814343 - Município de Mação
Adjudicatário: 507846044 - SU Eletricidade, S. A.
Local de execução: Portugal, Santarém, Mação
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 1 110 000,00 €
Preço base do procedimento: 1 110 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 28 de maio de 2026
Data de adjudicação: 29 de abril de 2026
Data de celebração: 11 de maio de 2026
Prazo de execução: 1095 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 65300000-6 - Serviços de distribuição de electricidade e serviços conexos
Fundamentação: artigo 5.º n.º 4 a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11011984

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