CONTRATO PÚBLICO · 2026

Formação “Programa de Capacitação Avançada para o Início de Funções na Carreira de Técnico Superior”

Valor contratual: 5850,00 €
Celebrado em: 27 de maio de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 15023894

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600084779 - Autoridade Tributária e Aduaneira
Adjudicatário: 516480430 - Instituto Nacional de Administração, IP
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 5850,00 €
Preço base do procedimento: 5850,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 28 de maio de 2026
Data de adjudicação: 27 de maio de 2026
Data de celebração: 27 de maio de 2026
Prazo de execução: 40 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80500000-9 - Serviços de formação
Fundamentação: artigo 6.o-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11010570

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