CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Emulsão Betuminosa a Frio Basalto para Reposição de Stock

Valor contratual: 15 488,00 €
Celebrado em: 26 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15023129

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 502174153 - Município de Moura
Adjudicatário: 500681490 - Construções Viasmanso, Lda
Local de execução: Portugal, Beja, Moura
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 15 488,00 €
Preço base do procedimento: 15 600,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 28 de maio de 2026
Data de adjudicação: 19 de maio de 2026
Data de celebração: 26 de maio de 2026
Prazo de execução: 180 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 24327300-5 - Óleos e produtos resultantes da destilação de alcatrão de hulha, breu e coque de breu a alta temperatura
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11009876

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