CONTRATO PÚBLICO · 2026

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIADOR PESSOAL E SOCIAL Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS2030), Tipologia de operação 4034 - Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) Candidatura n.o PESSOAS-FSE+-01857400 - Mediador Pessoal e Social, para o curso EFA - Técnico/a de Ação Educativa (S3-tipo A), com a duração total de 1920 horas

Valor contratual: 22 500,00 €
Celebrado em: 4 de maio de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 15022688

DESCRIÇÃO PUBLICADA

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIADOR PESSOAL E SOCIAL Contratação Excluída, artigo 6.º A do CCP - Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS2030), Tipologia de operação 4034 - Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) Candidatura n.o PESSOAS-FSE+-01857400 - Mediador Pessoal e Social, para o curso EFA - Técnico/a de Ação Educativa (S3-tipo A), com a duração total de 1920 horas

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506469115 - Inforpreparação - Formação Profissional e Comércio de Equipamento Informático, Lda
Adjudicatário: - - Nuno António Leal Teixeira Martins
Local de execução: Portugal, Porto, Maia
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 22 500,00 €
Preço base do procedimento: 22 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 28 de maio de 2026
Data de adjudicação: 30 de abril de 2026
Data de celebração: 4 de maio de 2026
Prazo de execução: 396 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80000000-4 - Serviços de ensino e formação
Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10962638

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