CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de “RECUPERAÇÃO DAS PRAIAS FLUVIAIS NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE PENALVA DE ALVA E SÃO SEBASTIÃO DA FEIRA – tempestade 2026, no âmbito do despacho n.º 2389-A/2026

Valor contratual: 32 359,00 €
Celebrado em: 27 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

Esta ficha organiza os campos publicados no Portal BASE e indica quando um dado não está disponível. Não é uma avaliação do mérito, legalidade ou impacto do contrato.

Registo 15019492

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506818829 - Município de Oliveira do Hospital
Adjudicatário: 506712869 - Construções Jorge M. Figueira, Lda.
Local de execução: Portugal, Coimbra, Oliveira do Hospital
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 32 359,00 €
Preço base do procedimento: 32 359,00 €
Preço total efetivo: 32 359,00 €
Data de publicação: 27 de maio de 2026
Data de adjudicação: 20 de maio de 2026
Data de celebração: 27 de maio de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45243400-6 - Obras relacionadas com a consolidação de praias
Fundamentação: artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
Regime: Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10843282

CONTINUAR A EXPLORAR

Compare com outros contratos

Pesquise a mesma entidade, fornecedor, local ou tipo de serviço para perceber o contexto do índice publicado.

← Voltar aos contratos