CONTRATO PÚBLICO · 2026

Projeto para requalificação da rampa pedonal de acesso à Praia da Sra. da Rocha e zona envolvente

Valor contratual: 14 000,00 €
Celebrado em: 26 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15018433

DESCRIÇÃO PUBLICADA

447/2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506804240 - Município de Lagoa
Adjudicatário: 514868759 - MACHT-POINT, ARQUITECTOS, LDA.
Local de execução: Portugal, Faro, Lagoa
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 14 000,00 €
Preço base do procedimento: 14 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 27 de maio de 2026
Data de adjudicação: 8 de maio de 2026
Data de celebração: 26 de maio de 2026
Prazo de execução: 75 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71240000-2 - Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11005189

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