CONTRATO PÚBLICO · 2026

10/00002435/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA – SMAS

Valor contratual: 600 000,00 €
Celebrado em: 3 de março de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 15015676

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 516487493 - Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, EPE
Adjudicatário: 680021892 - SMAS VFX
Local de execução: Portugal, Lisboa, Vila Franca de Xira
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 600 000,00 €
Preço base do procedimento: 600 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 27 de maio de 2026
Data de adjudicação: 3 de março de 2026
Data de celebração: 3 de março de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90400000-1 - Serviços relacionados com águas residuais
Fundamentação: artigo 5.º n.º 4 a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11002435

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