CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de refeições e serviço de catering, no âmbito dos Casamentos de Santo António, Marchas Populares de Lisboa e Solstício de Verão, inseridos na programação das Festas de Lisboa 2026

Valor contratual: 19 988,50 €
Celebrado em: 27 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15015552

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Ajuste Direto Bens

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 503584215 - EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, EM, SA
Adjudicatário: 514790520 - Riscas Permanentes Organização de Eventos Unipessoal , lda
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 988,50 €
Preço base do procedimento: 19 988,50 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 27 de maio de 2026
Data de adjudicação: 18 de maio de 2026
Data de celebração: 27 de maio de 2026
Prazo de execução: 25 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 55500000-5 - Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering)
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10948401

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