CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de Reposição de Sinalização Horizontal e Vertical da CM 1081

Valor contratual: 44 060,31 €
Celebrado em: 21 de maio de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15013870

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501162941 - Município de Fronteira
Adjudicatário: 503397490 - VIAMARCA - PINTURAS DE VIAS RODOVIÁRIAS, S.A.
Local de execução: Portugal, Portalegre, Fronteira
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 44 060,31 €
Preço base do procedimento: 52 330,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 27 de maio de 2026
Data de adjudicação: 28 de abril de 2026
Data de celebração: 21 de maio de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233221-4 - Obras de sinalização horizontal de estradas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 7694/2026
Identificador do procedimento: 10394694

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