CONTRATO PÚBLICO · 2026

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 304/2023, 491/2023, 961/2024, 2025/1303 e 2025/1589

Valor contratual: 1 142,64 €
Celebrado em: 23 de março de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15012184

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510445152 - Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano EPE
Adjudicatário: 507045491 - TEVA PHARMA - PRODUTOS FARMACEUTICOS, LDA
Local de execução: Portugal, Setúbal, Santiago do Cacém
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 1 142,64 €
Preço base do procedimento: 59 077 217,74 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 27 de maio de 2026
Data de adjudicação: 16 de março de 2026
Data de celebração: 23 de março de 2026
Prazo de execução: 283 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 491/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9266782

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