CONTRATO PÚBLICO · 2026

Ajuste Direto, ao abrigo do Acordo-Quadro n.º 116/2025 para Fornecimento de um posto de carregamento elétrico, ao abrigo do Acordo-Quadro da Central Nacional de Compras Municipais - AQ/116/2025 - lote 5

Valor contratual: 11 843,10 €
Celebrado em: 26 de maio de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 15002979

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506151174 - Município de Viana do Alentejo
Adjudicatário: 504240773 - Bilobite Engenharia, Lda.
Local de execução: Portugal, Évora, Viana do Alentejo
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 11 843,10 €
Preço base do procedimento: 11 843,10 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 26 de maio de 2026
Data de adjudicação: 15 de maio de 2026
Data de celebração: 26 de maio de 2026
Prazo de execução: 120 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 31158000-8 - Carregadores
Fundamentação: Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: CNCM-AQ/116/2025 - Acordo Quadro para Aquisição de Postos de Carregamento Elétricos
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10988910

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