CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada: “Reconstrução de muro na via principal de acesso às caldas de S. Paulo- tempestade 2026, no âmbito do despacho n.º 2389-A/2026”

Valor contratual: 77 445,00 €
Celebrado em: 26 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15002865

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506818829 - Município de Oliveira do Hospital
Adjudicatário: 506712869 - Construções Jorge M. Figueira, Lda.
Local de execução: Portugal, Coimbra, Oliveira do Hospital
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 77 445,00 €
Preço base do procedimento: 77 445,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 26 de maio de 2026
Data de adjudicação: 27 de abril de 2026
Data de celebração: 26 de maio de 2026
Prazo de execução: 75 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45220000-5 - Obras de engenharia civil e construção de estruturas
Fundamentação: artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
Regime: Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10514288

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