Serviços de elaboração e acompanhamento de um plano de segurança contra incêndio e procedimentos de emergência, incluindo colocação provisória de extintores - Festa da Flor 2026, Festival do Atlântico 2026, Festas de Natal e Fim de Ano 2026/27 e Festas de Carnaval 2027.

Entidade adjudicante

671000527 - Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura

Adjudicatário

511110073 - JOSE PROENÇA - EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, LDA

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

Região NUTS

PT300 - Região Autónoma da Madeira

Preço contratual

6 180,00 €

Preço base do procedimento

6 180,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

26 de maio de 2026

Data de adjudicação

30 de abril de 2026

Data de celebração

30 de abril de 2026

Prazo de execução

290 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

71317100-4 - Serviços de consultoria em matéria de controlo e protecção contra incêndios e explosões

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

10988883