CONTRATO PÚBLICO · 2026

FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTIVEIS, PARA ABASTECIMENTO DAS VIATURAS DA FROTA MUNICIPAL E DA COMPANHIA DA BOMBEIROS SAPADORES DE SETÚBAL, AO ABRIGO DO LOTE 2 DO ACORDO QUADRO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS – AQ-CR-2023, PROMOVIDO PELA ESPAP

Valor contratual: 406 504,00 €
Celebrado em: 5 de maio de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14998334

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501294104 - Município de Setúbal
Adjudicatário: 500246963 - Repsol Portuguesa, Lda.
Local de execução: Portugal, Setúbal, Setúbal
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 406 504,00 €
Preço base do procedimento: 528 455,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 26 de maio de 2026
Data de adjudicação: 20 de abril de 2026
Data de celebração: 5 de maio de 2026
Prazo de execução: 731 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09100000-0 - Combustíveis
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Acordo quadro de fornecimento de combustíveis rodoviários em Portugal Continental
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10977539

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