CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de desmatação e criação de faixas de gestão de combustíveis a executar em espaços públicos nas freguesias de Santiago do Cacém e Santo André.

Valor contratual
25 540,00 €
Celebrado em
19 de maio de 2026
Procedimento
Consulta Prévia

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Registo 14990005

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de serviços de desmatação e criação de faixas de gestão de combustíveis a executar em espaços públicos nas freguesias de Santiago do Cacém e Santo André.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
502130040 - Município de Santiago do Cacém
Adjudicatário
513326669 - Apiflora - Associação Agro Florestal
Local de execução
Portugal, Setúbal, Santiago do Cacém
Região NUTS
Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
25 540,00 €
Preço base do procedimento
32 200,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
26 de maio de 2026
Data de adjudicação
28 de abril de 2026
Data de celebração
19 de maio de 2026
Prazo de execução
45 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Consulta Prévia
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
77314000-4 - Serviços de manutenção de terrenos
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
10925148

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