CONTRATO PÚBLICO · 2026

Reparação de Calçadas na Baixa Pombalina

Valor contratual: 29 999,00 €
Celebrado em: 20 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14989145

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Reparação de calçadas na Baixa Pombalina

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500051070 - Município de Lisboa
Adjudicatário: 504341049 - Obragoito II - Construções e Obras Públicas, Lda
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 29 999,00 €
Preço base do procedimento: 29 999,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 26 de maio de 2026
Data de adjudicação: 8 de maio de 2026
Data de celebração: 20 de maio de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233251-3 - Renovação de pavimentos
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10976348

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