CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de Serviços de Certificação

Valor contratual: 17 549,46 €
Celebrado em: 25 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14988467

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 680012907 - Serviços Municipalizados de Viana do Castelo
Adjudicatário: 504254960 - SGS - Serviços Internacionais de Certificação, Lda
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Viana do Castelo
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 17 549,46 €
Preço base do procedimento: 17 549,46 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 26 de maio de 2026
Data de adjudicação: 14 de maio de 2026
Data de celebração: 25 de maio de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90714000-5 - Auditorias ambientais
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10714717

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