CONTRATO PÚBLICO · 2026

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/304 - Medicamentos do grupo 4: sangue; 2023/437 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações; 2023/490 - Medicamentos usados em afeções cutâneas; 2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 2023/492 - Medicamentos anti-infeciosos; 2024/1077 - Medicamentos diversos (II); 2024/780 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas; 2024/898 - Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos; 2025/1367 - Medicamentos do aparelho digestivo; 2025/1589 - Medicamentos diversos e 2025/1627 - Medicamentos do aparelho cardiovascular

Valor contratual
76,00 €
Celebrado em
29 de abril de 2026
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14981212

DESCRIÇÃO PUBLICADA

2026/0240

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
506361659 - Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.
Adjudicatário
503347345 - BAXTER MEDICO FARMACEUTICA, LDA.
Local de execução
Portugal, Castelo Branco, Covilhã
Região NUTS
Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
76,00 €
Preço base do procedimento
19 950 552,03 €
Preço total efetivo
0,00 €
Data de publicação
25 de maio de 2026
Data de adjudicação
29 de abril de 2026
Data de celebração
29 de abril de 2026
Prazo de execução
304 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
1589/2025 - Acordo quadro de medicamentos diversos
Procedimento centralizado
Sim
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
10317473

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