CONTRATO PÚBLICO · 2026

Manutenção do pavimento do Parque da Cidade: II, ao abrigo do acordo-quadro CPAQ/7/2023/DMC.

Valor contratual: 7 711,50 €
Celebrado em: 13 de maio de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Esta ficha organiza os campos publicados no Portal BASE e indica quando um dado não está disponível. Não é uma avaliação do mérito, legalidade ou impacto do contrato.

Registo 14978346

DESCRIÇÃO PUBLICADA

ADAQ/5/2026/DMCG

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501306099 - Município do Porto
Adjudicatário: 502406070 - ALCINO FERREIRA SOARES LDA
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 7 711,50 €
Preço base do procedimento: 7 711,50 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 25 de maio de 2026
Data de adjudicação: 28 de abril de 2026
Data de celebração: 13 de maio de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 45233200-1 - Obras diversas de pavimentação
Fundamentação: Artigo 25.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Manutenção do Pavimento do Parque da Cidade
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Sim
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10843148

CONTINUAR A EXPLORAR

Compare com outros contratos

Pesquise a mesma entidade, fornecedor, local ou tipo de serviço para perceber o contexto do índice publicado.

← Voltar aos contratos