CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de prestação de serviço de Programa de música no âmbito da implementação d o programa municipal de promoção do sucesso escolar de Santiago do Cacém

Valor contratual: 5 880,00 €
Celebrado em: 23 de janeiro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14969873

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 502130040 - Município de Santiago do Cacém
Adjudicatário: - - Ana Rita Gonçalves Candeias
Local de execução: Portugal, Setúbal, Santiago do Cacém
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 5 880,00 €
Preço base do procedimento: 24 360,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 25 de maio de 2026
Data de adjudicação: 18 de dezembro de 2025
Data de celebração: 23 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 214 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80410000-1 - Serviços escolares diversos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10955134

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