CONTRATO PÚBLICO · 2026

Serviços de limpeza de fossas – 2.º Semestre de 2026

Valor contratual: 52 560,00 €
Celebrado em: 18 de maio de 2026
Procedimento: Setores especiais – isenção parte II

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Registo 14967732

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Serviços de limpeza de fossas ? 2.º Semestre de 2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508114381 - AS - Empresa das Águas de Santarém, EM, SA
Adjudicatário: 510375901 - Desentope e Protege, Lda
Local de execução: Portugal, Santarém
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 52 560,00 €
Preço base do procedimento: 60 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 25 de maio de 2026
Data de adjudicação: 13 de maio de 2026
Data de celebração: 18 de maio de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Setores especiais – isenção parte II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90460000-9 - Serviços de esvaziamento de latrinas ou fossas sépticas
Fundamentação: Artigo 11o do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10560082

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