CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada “Requalificação e Consolidação de Infraestruturas na Freguesia da Gave”

Valor contratual: 19 840,00 €
Celebrado em: 19 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14966227

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 507938119 - Freguesia de Gave
Adjudicatário: 504626191 - Duque & Duque, Lda.
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Melgaço
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 840,00 €
Preço base do procedimento: 19 840,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 25 de maio de 2026
Data de adjudicação: 12 de maio de 2026
Data de celebração: 19 de maio de 2026
Prazo de execução: 40 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233141-9 - Manutenção de estradas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10934014

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