CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de Requalificação do Logradouro da EB Morelena

Valor contratual: 191 140,50 €
Celebrado em: 11 de maio de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14965112

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Contrato número 374/2026 - EM-26/00017L00F00P00 - Empreitada de Requalificação do Logradouro da EB Morelena

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500051062 - Município de Sintra
Adjudicatário: 509106781 - Franco & Ruben - Construções, Lda.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Sintra
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 191 140,50 €
Preço base do procedimento: 207 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 23 de maio de 2026
Data de adjudicação: 16 de março de 2026
Data de celebração: 11 de maio de 2026
Prazo de execução: 120 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233251-3 - Renovação de pavimentos
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 2480/2026
Identificador do procedimento: 9181100

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