CONTRATO PÚBLICO · 2026

CPS20260328A - Serviços de limpeza de bermas, valetas, manutenção de espaços públicos

Valor contratual
22 480,00 €
Celebrado em
1 de maio de 2026
Procedimento
Consulta Prévia

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Registo 14965097

OBJETO PUBLICADO

Serviços de limpeza de bermas, valetas e manutenção de espaços públicos: manter sem vegetação selvagem as valetas de todas as ruas e caminhos da Freguesia. Por vegetação selvagem deve-se compreender toda a vegetação rasteira que cresce nos caminhos, ruas e bermas, bem como arbustos até 1,5 metros de altura que sejam indicados pela entidade adjudicante. A entidade adjudicatária está autorizada a utilizar herbicidas não tóxicos autorizados pelas normas comunitárias e ainda os mecanismos de corte que considere necessários. Proceder à remoção dos detritos que resultem do exercício dos serviços que presta. Manter limpas e desimpedidas as valetas e caixas exteriores de águas pluviais. Manter limpas e desimpedidas as sarjetas e condutas de águas pluviais que sejam de fácil acesso e cuja obstrução ocorra após cada limpeza. O procedimento em causa destina-se à limpeza de todas as ruas da freguesia, contemplando uma intervenção de 5 dias por mês, com afetação de 3 funcionários e aluguer das respetivas máquinas. Inclui ainda a limpeza e manutenção junto aos fontanários da Freguesia.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
510840531 - União das Freguesias de Torrados e Sousa
Adjudicatário
513365800 - Jardinagem José Freitas Unipessoal, Lda
Local de execução
Portugal, Porto, Felgueiras
Região NUTS
PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
22 480,00 €
Preço base do procedimento
22 500,00 €
Preço total efetivo
0,00 €
Data de publicação
23 de maio de 2026
Data de adjudicação
18 de abril de 2026
Data de celebração
1 de maio de 2026
Prazo de execução
244 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Consulta Prévia
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
90611000-3 - Serviços de limpeza de ruas
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
10953563

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