CONTRATO PÚBLICO · 2026

Requalificação do passadiço entre os blocos BC/EF do Campus 2 (ESHT/ESMAD)

Valor contratual: 29 461,00 €
Celebrado em: 20 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14961828

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 503606251 - INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO
Adjudicatário: 513426086 - F.B. VIANA UNIPESSOAL LDA
Local de execução: Portugal, Porto, Vila do Conde
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 29 461,00 €
Preço base do procedimento: 29 461,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 22 de maio de 2026
Data de adjudicação: 8 de maio de 2026
Data de celebração: 20 de maio de 2026
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453100-8 - Obras de recuperação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10645057

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