CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fornecimento de Energia Elétrica (MT e BTE) no âmbito do Acordo Quadro da CCE-CIMLT celebrado na sequência do Concurso Público n.º 03/2022/CCE

Valor contratual: 296 334,75 €
Celebrado em: 21 de maio de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 14959999

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505941350 - Município de Santarém
Adjudicatário: 513172670 - LUZBOA - COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA LDA
Local de execução: Portugal
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 296 334,75 €
Preço base do procedimento: 296 334,75 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 22 de maio de 2026
Data de adjudicação: 14 de maio de 2026
Data de celebração: 21 de maio de 2026
Prazo de execução: 180 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 09310000-5 - Electricidade
Fundamentação: Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Concurso Público N.03/2022/CCE para Fornecimento de Energia Elétrica (MT e BTE)
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10814926

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