CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de decoração e customização do recinto da celebração do dia do idoso, a decorrer no dia 14 de junho de 2026

Valor contratual
8 950,00 €
Celebrado em
22 de maio de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14959537

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de serviços de decoração e customização do recinto da celebração do dia do idoso, a decorrer no dia 14 de junho de 2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
501205551 - Município de Chaves
Adjudicatário
514967951 - Década Cintilante, Lda
Local de execução
Portugal, Vila Real, Chaves
Região NUTS
PT11B - Alto Tâmega e Barroso

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
8 950,00 €
Preço base do procedimento
8 950,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
22 de maio de 2026
Data de adjudicação
19 de maio de 2026
Data de celebração
22 de maio de 2026
Prazo de execução
23 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
79931000-9 - Serviços de decoração de interiores
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
10819836

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