CONTRATO PÚBLICO · 2026

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro para aquisição de medicamentos.

Valor contratual: 6506,94 €
Celebrado em: 21 de maio de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14955932

OBJETO PUBLICADO

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/0304 - Medicamentos do grupo 4: sangue; 2023/0437 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações; 2023/0481 - Medicamentos diversos; 2023/0491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 2023/0492 - Medicamentos anti-infeciosos; 2023/0671 - Medicamentos diversos; 2024/0898 - Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos; 2024/0899 - Medicamentos do aparelho respiratório; 2024/0900 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH; 2024/0961 - Medicamentos diversos; 2025/1303 - Medicamentos diversos; 2025/1589 - Medicamentos diversos, para aquisição de medicamentos.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508481287 - Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Adjudicatário: 500230366 - PIERRE FABRE MEDICAMENT PORTUGAL, LDA.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 6506,94 €
Preço base do procedimento: 13 962 231,02 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 22 de maio de 2026
Data de adjudicação: 21 de maio de 2026
Data de celebração: 21 de maio de 2026
Prazo de execução: 276 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 491/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10323015

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