CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Assinatura Qualificada Coletiva Profissional GTS – Vice-Presidente

Valor contratual: 300,00 €
Celebrado em: 21 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14953983

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501091823 - Câmara Municipal de Felgueiras
Adjudicatário: 511135610 - ACIN - iCloud Solutions, Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 300,00 €
Preço base do procedimento: 300,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 22 de maio de 2026
Data de adjudicação: 21 de maio de 2026
Data de celebração: 21 de maio de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 79132100-9 - Serviços de certificação de assinaturas electrónicas
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10937385

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