CONTRATO PÚBLICO · 2026

Processo n.º 40/2026 – Fornecimento e instalação de rede de gás, água quente, água fria e ligações de esgotos no âmbito da 31.a Feira Mostra de Mação

Valor contratual: 15 505,00 €
Celebrado em: 21 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14952959

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506814343 - Município de Mação
Adjudicatário: 506497640 - ANTUNES & PEREIRA, LDA
Local de execução: Portugal, Santarém, Mação
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 15 505,00 €
Preço base do procedimento: 15 505,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 22 de maio de 2026
Data de adjudicação: 30 de abril de 2026
Data de celebração: 21 de maio de 2026
Prazo de execução: 9 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 79952000-2 - Serviços de eventos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10941779

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