CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição ao abrigo dos AQs 2023/438 e 2023/671

Valor contratual: 11 700,00 €
Celebrado em: 24 de abril de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14952560

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/438 e 2023/671 para aquisição de medicamentos derivados do plasma

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510445152 - Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano EPE
Adjudicatário: 502820780 - OCTAPHARMA - PRODUTOS FARMACEUTICOS
Local de execução: Portugal, Setúbal, Santiago do Cacém
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 11 700,00 €
Preço base do procedimento: 62 132 844,09 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 22 de maio de 2026
Data de adjudicação: 20 de abril de 2026
Data de celebração: 24 de abril de 2026
Prazo de execução: 304 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 438/2023 - Acordo-quadro para fornecimento de derivados do plasma humano
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10042992

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