CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada de Adaptação de Edifício para Instalação da Sede da Junta de Freguesia de Algarvia

Valor contratual: 13 995,00 €
Celebrado em: 8 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14951880

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 512042659 - Município de Nordeste
Adjudicatário: 512026459 - Engo Tavares Vieira, Lda
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Nordeste
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 13 995,00 €
Preço base do procedimento: 14 250,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 22 de maio de 2026
Data de adjudicação: 27 de abril de 2026
Data de celebração: 8 de maio de 2026
Prazo de execução: 457 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71330000-0 - Serviços diversos de engenharia
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10521495

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