CONTRATO PÚBLICO · 2026

PROCEDIMENTO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORMAÇÃO DO CURSO ANUAL, SEMESTRAL E DE VERÃO DE PORTUGUÊS LÍNGUA ESTRANGEIRA Enquadramento de relações contratuais ao abrigo do Arto 6o-A do CCP. “Contratos de Serviços Sociais e de outros serviços específicos” - Serviço de Ensino.

Valor contratual: 8 150,00 €
Celebrado em: 19 de maio de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 14951722

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 502011378 - Universidade do Minho
Adjudicatário: - - GISELE BARBOSA PESSANHA
Local de execução: Portugal, Braga, Braga
Região NUTS: PT112 - Cávado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 8 150,00 €
Preço base do procedimento: 8 150,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 22 de maio de 2026
Data de adjudicação: 30 de abril de 2026
Data de celebração: 19 de maio de 2026
Prazo de execução: 25 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80000000-4 - Serviços de ensino e formação
Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10940378

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